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Flashcard FC643346

Quais são as características essenciais da avaliação pericial psiquiátrica em crianças e adolescentes?

Sem classificação

FGV · 2026

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Sem classificação, responda:

Quais são as características essenciais da avaliação pericial psiquiátrica em crianças e adolescentes?
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Resposta

A avaliação pericial em crianças e adolescentes descreve o desenvolvimento e o quadro mental, identifica riscos e sinais de abuso e exige métodos e ambiente adaptados; não cabe ao perito declarar imputabilidade jurídica.

• Varas de família: solicitações mais frequentes para avaliar vínculo parental, guarda e proteção infantil.
• Ambiente lúdico: uso de espaço adaptado, jogos, histórias e desenhos conforme o nível de desenvolvimento para obter informações essenciais.
• Estabilidade diagnóstica: menor em crianças do que em adultos, especialmente para transtornos de personalidade, devido à plasticidade do desenvolvimento.
• Papel do perito: descrever desenvolvimento, compreensão do ato, presença de transtornos mentais e fatores contextuais, sem declarar imputabilidade jurídica.
• Identificação de abuso: perícia auxilia na detecção de abuso, aliciamento ou coerção e na identificação de vulnerabilidades para orientar medidas protetivas e terapêuticas.





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