Flashcard FC644878
Quando provas ilícitas e suas derivadas são inadmissíveis no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IBADE · 2026
Quando provas ilícitas e suas derivadas são inadmissíveis no processo penal?
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Resposta
Provas ilícitas e suas provas derivadas são inadmissíveis quando houver nexo de causalidade entre a ilicitude e o resultado probatório.
• Frutos ilícitos: provas derivadas são inadmissíveis se decorrem diretamente da ilicitude original.
• Fonte independente: provas obtidas por origem autônoma e sem ligação com a ilegalidade são admissíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642870
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