Flashcard FC644901
O exame de insanidade pode ser determinado na fase do inquérito mediante representação da autoridade policial, e quais efeitos processuais decorrem dessa determinação?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
FGV · 2026
O exame de insanidade pode ser determinado na fase do inquérito mediante representação da autoridade policial, e quais efeitos processuais decorrem dessa determinação?
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Resposta
Sim, pode ser determinado na fase do inquérito mediante representação da autoridade policial, e o juiz, ao determinar o exame, nomeará curador e suspenderá o processo, salvo quanto às diligências cuja demora prejudicaria a instrução.• Curador: nomeação pelo juiz para proteger o acusado durante o exame e o processo.
• Suspensão: suspensão da ação penal se já iniciada, exceto diligências cuja demora prejudicaria a instrução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642893
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