Flashcard FC644904
Quando a prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2026
Quando a prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito?
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Resposta
A prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito quando os vestígios desapareceram tornando o exame impossível, cabendo à autoridade e ao juiz adequar a produção e valoração da prova em conformidade com essa impossibilidade.• Registro da impossibilidade: a autoridade deve consignar nos autos a impossibilidade de realização do exame de corpo de delito por ausência de vestígios.
• Valoração probatória: o juiz deve valorar criticamente os depoimentos, considerando sua coerência com as demais provas ao suprir a perícia.
Veja como foi cobrado:
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