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Flashcard FC644908

O que exige a cadeia de custódia quanto à movimentação do vestígio?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

O que exige a cadeia de custódia quanto à movimentação do vestígio?
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Resposta

A cadeia de custódia exige o registro de toda movimentação do vestígio, do reconhecimento até sua destinação final, para preservar sua rastreabilidade e integridade.


• Registro obrigatório: data, hora, local, motivo da transferência, identificação dos responsáveis, acondicionamento, lacres ou embalagens e assinaturas para cada movimentação do vestígio.
• Finalidade: assegurar rastreabilidade e integridade permitindo reconstruir a história cronológica da prova e impedir acréscimos, substituições ou contaminações.





Veja como foi cobrado:
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