Flashcard FC644910
Qual a consequência de armazenar vestígios sem lacre na cadeia de custódia?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
Qual a consequência de armazenar vestígios sem lacre na cadeia de custódia?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Guardar vestígios sem lacre compromete a inviolabilidade e a rastreabilidade, possibilitando alegação de quebra da cadeia de custódia e levando à exclusão ou descredenciamento da prova em juízo.• Risco probatório: permite contestação da autenticidade e eventual exclusão da prova judicialmente.
• Acondicionamento individual: fragmentos devem ser embalados separadamente para evitar contaminação.
• Identificação temporal: registrar data e hora da coleta e das manipulações.
• Lacre numerado: usar selagem identificada para assegurar que o material não foi violado.
• Registro contínuo: documentar todas as movimentações e assinaturas dos agentes responsáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642902
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em