Qual o efeito da ausência de assinatura na cadeia de custódia sobre o laudo pericial?

Resposta

A ausência de assinatura compromete a rastreabilidade e a integridade da amostra, podendo invalidar o laudo e reduzir ou afastar seu valor probatório.

Em juízo, essa falha pode levar o magistrado a desconsiderar os resultados ou declarar a nulidade da prova por quebra da cadeia de custódia.