Flashcard FC644914
Quando é cabível a acareação e qual formalidade essencial do ato?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
Quando é cabível a acareação e qual formalidade essencial do ato?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A acareação é cabível quando há divergência entre depoimentos sobre fatos ou circunstâncias relevantes, e o ato deve ser reduzido a termo.• Hipótese de cabimento: Admite-se para esclarecer contradições entre testemunha e acusado acerca de fatos ou circunstâncias relevantes.
• Formalização do ato: Os acareados são reperguntados para explicar as divergências e o confronto é reduzido a termo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642906
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em