Flashcard FC644931
Qual a competência do juiz presidente do Tribunal do Júri quanto ao emprego da força pública nas sessões plenárias?
Processos Criminais em Espécie
FGV · 2026
Qual a competência do juiz presidente do Tribunal do Júri quanto ao emprego da força pública nas sessões plenárias?
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Resposta
O juiz presidente do Tribunal do Júri pode requisitar o auxílio da força pública e exercer sobre ele a direção operacional exclusiva durante os atos do julgamento.• Escolta do réu: Garantir a segurança e o transporte do acusado durante a sessão plenária.
• Controle do público: Conter distúrbios e preservar a ordem entre os presentes na sessão.
• Preservação da integridade física: Proteger juízes, jurados, partes e demais participantes.
• Manutenção da normalidade: Assegurar o regular desenvolvimento dos trabalhos do júri.
Veja como foi cobrado:
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