Flashcard FC644939
Como o juiz-presidente deve proceder se um jurado pedir esclarecimentos ao ofendido durante o plenário?
Processos Criminais em Espécie
FGV · 2026
Como o juiz-presidente deve proceder se um jurado pedir esclarecimentos ao ofendido durante o plenário?
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Resposta
O juiz-presidente deve examinar a pertinência e a forma da pergunta e, se adequada, encaminhá-la ao ofendido, podendo reescrevê-la ou afastá-la conforme necessário para preservar a ordem e a imparcialidade do júri.• Pertinência e forma: verificação prévia pelo presidente antes do encaminhamento ao ofendido para evitar questões impertinentes ou mal formuladas.
• Controle do juiz: faculdade de reescrever, afastar ou encaminhar a pergunta para resguardar a imparcialidade do conselho de sentença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642931
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