Flashcard FC644956
Quando a retirada do acusado da sala é admissível durante a oitiva de testemunha?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FGV · 2026
Quando a retirada do acusado da sala é admissível durante a oitiva de testemunha?
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Resposta
A retirada do acusado é admissível quando sua presença puder causar humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha e comprometer a veracidade do depoimento, desde que se tente previamente a inquirição por videoconferência e sejam observados requisitos processuais.• Inquirição por videoconferência: deve-se tentar a oitiva por videoconferência antes de afastar o acusado.
• Presença do defensor: o defensor técnico deve acompanhar a oitiva para garantir o contraditório.
• Ciência ao réu: o acusado deve ser posteriormente informado do teor do depoimento.
• Registro em termo: deve constar nos autos as razões que justificaram a medida.
Veja como foi cobrado:
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