Flashcard FC64771
Qual o quórum exigido do Pleno do STF para cancelar uma súmula vinculante?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2024
Qual o quórum exigido do Pleno do STF para cancelar uma súmula vinculante?
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Resposta
dois terços dos membros em sessão plenáriaVeja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/64693
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