Flashcard FC64823
Quais são as características principais do sistema acusatório?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FGV · 2024
Quais são as características principais do sistema acusatório?
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Resposta
O sistema acusatório caracteriza-se pela separação entre o órgão de acusação, a defesa e o julgador, com o órgão acusador autônomo responsável pela iniciativa probatória e pela formulação das peças acusatórias.• Separação institucional: há nítida separação entre órgão de acusação, defesa e julgador.
• Autonomia da acusação: o órgão acusador é autônomo e formula as peças acusatórias, além de deter a iniciativa probatória.
• Contraditório: o sistema valoriza o contraditório.
• Publicidade: o sistema valoriza a publicidade.
• Oralidade: o sistema valoriza a oralidade.
• Acusado sujeito de direitos: assegura ao acusado a condição de sujeito de direitos.
• Presunção de inocência: o sistema preserva a presunção de inocência.
• Juiz imparcial e natural: exige juiz imparcial previamente competente, observando o princípio do juiz natural.
Veja como foi cobrado:
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