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Flashcard FC653804

Quais são os requisitos para um docente concorrer ao cargo de reitor e qual é a composição do Conselho Superior nos Institutos Federais?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

FCM - CEFETMINAS · 2016

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Quais são os requisitos para um docente concorrer ao cargo de reitor e qual é a composição do Conselho Superior nos Institutos Federais?
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Resposta

Docentes do quadro de pessoal ativo permanente de qualquer campus podem concorrer ao cargo de reitor desde que tenham no mínimo cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e atendam a pelo menos um requisito adicional; o Conselho Superior é formado por representantes dos diversos segmentos da comunidade acadêmica e do Ministério da Educação.



• Reitor: Docente do quadro de pessoal ativo permanente de qualquer campus com mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e atendimento a pelo menos um requisito adicional, como título de doutor ou posição em classes superiores da carreira do magistério.
• Conselho Superior: Composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes, assegurando representação paritária dos segmentos da comunidade acadêmica.





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