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Flashcard FC681997

Quem é responsável pela instalação da sinalização nas vias internas de condomínios e nas áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem é responsável pela instalação da sinalização nas vias internas de condomínios e nas áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo?
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Resposta

A instalação da sinalização nessas áreas privadas é de responsabilidade do proprietário.


• Sinalização: deve obedecer às normas e especificações do CONTRAN e ser visível e legível.
• Vias públicas: a instalação compete ao órgão de trânsito, enquanto nas privadas a obrigação é do proprietário.





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