Flashcard FC681999
Quem pode autorizar o uso de sinalização ou equipamentos não previstos no CTB?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
QUADRIX · 2025
Quem pode autorizar o uso de sinalização ou equipamentos não previstos no CTB?
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Resposta
A autorização depende do Conselho Nacional de Trânsito, não sendo competência exclusiva do órgão municipal.• CONTRAN: define critérios técnicos nacionais e autoriza ou regulamenta a utilização de sinalização ou equipamentos fora do padrão do CTB.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668481
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