Flashcard FC682000
Quem é responsável pelos custos da remoção de elementos que prejudiquem a visibilidade da via?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
QUADRIX · 2025
Quem é responsável pelos custos da remoção de elementos que prejudiquem a visibilidade da via?
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Resposta
O órgão de trânsito pode remover ou exigir a remoção, mas os custos da remoção são de responsabilidade de quem colocou o obstáculo.
• Competência do órgão: O órgão tem competência para remover ou determinar a retirada imediata de elementos que prejudiquem a visibilidade e a segurança do trânsito.
• Responsabilidade financeira: O ônus da remoção recai sobre quem colocou o obstáculo, não sobre o órgão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668482
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