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O que é a estrutura acusatória do processo penal?
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O que é a estrutura acusatória do processo penal?
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Resposta
A estrutura acusatória é o modelo processual que separa rigidamente as funções de acusar, defender e julgar, garantindo que cada agente atue dentro de suas atribuições sem confusão de papéis para proteger a imparcialidade do julgador e o devido processo legal.Papéis distintos na estrutura acusatória:
• Ministério Público como titular da ação penal pública, responsável pela acusação e pela condução da persecução penal quando cabível;.
• Defesa, exercida pelo acusado e seu advogado ou defensor público, incumbida de contestar as alegações e produzir provas favoráveis;.
• Juiz como garantidor da legalidade e do contraditório, atuando de forma imparcial na apreciação das provas e no julgamento do mérito;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição e a finalidade da estrutura acusatória, então descreva a separação de funções com clareza e objetividade.
• Fique atento porque as alternativas podem confundir as competências do juiz e do Ministério Público, então identifique quem acusa e quem julga antes de marcar a opção.
• Outro ponto importante é relacionar a estrutura acusatória ao princípio da imparcialidade, que costuma aparecer em itens combinados sobre garantias processuais.
• Lembre-se de que a separação rígida de papéis é o núcleo do sistema acusatório para evitar a contaminação da fase de investigação na fase de julgamento.
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