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O que significa a vedação da iniciativa do juiz na investigação?
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O que significa a vedação da iniciativa do juiz na investigação?
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Resposta
A vedação da iniciativa do juiz impede que o magistrado conduza investigações de ofício ou substitua a atuação probatória do Ministério Público ou da autoridade policial, preservando que a investigação seja liderada pelos órgãos legitimados para acusar ou apurar os fatos e que o juiz mantenha-se neutro até o julgamento do mérito.Atos proibidos ao juiz nessa perspectiva:
• Iniciar diligências investigativas por iniciativa própria com objetivo de formar convicção sobre a culpa;.
• Determinar medidas de produção de prova para substituir a atuação do Ministério Público ou da autoridade policial;.
• Dirigir inquérito ou conduzir interrogatórios investigativos com finalidade acusatória;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações concretas sobre iniciativas do juiz e pede para identificar se houve violação à vedação, então pratique distinção entre atos jurisdicionais e investigativos.
• Fique atento porque algumas medidas de urgência autorizadas ao juiz podem parecer investigação de ofício, então avalie contexto e finalidade antes de decidir.
• Outro ponto recorrente é a confusão entre ordens de diligência e iniciativa investigativa; identifique se a ordem decorre de pedido das partes ou de procedimento inquisitivo do juiz.
• Lembre-se de que substituir o MP ou a polícia na produção de provas caracteriza afronta ao sistema acusatório e pode ensejar nulidades.
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