Flashcard FC684975
Quais agentes desempenham as funções de acusar, defender e julgar no sistema acusatório?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
Quais agentes desempenham as funções de acusar, defender e julgar no sistema acusatório?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
No modelo acusatório a função de acusar é exercida principalmente pelo Ministério Público quando se trata de ação penal pública, a função de defender cabe ao acusado por meio de advogado ou defensor público, e a função de julgar é desempenhada pelo juiz, que deve manter independência e imparcialidade ao apreciar provas e proferir a sentença.Distribuição das funções e competências principais:
• Ministério Público: titular da ação penal pública e fiscal da lei, responsável por oferecer denúncia e conduzir a persecução penal quando cabível;.
• Defesa: apresentação de alegações, produção de provas e proteção dos direitos do acusado;.
• Juiz: exercício da função jurisdicional, controle da regularidade processual e julgamento com base nas provas e no contraditório;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação dos papéis institucionais no processo penal, então memorize quem acusa, quem defende e quem julga em cada hipótese processual.
• Fique atento porque podem surgir alternativas que misturam atribuições do Ministério Público e do juiz, então foque na lógica da separação de funções.
• Outro ponto importante é reconhecer o papel da defesa mesmo em processos sem defensor constituído, pois a ampla defesa é garantia constitucional que costuma ser cobrada.
• Lembre-se de que a distinção de papéis protege o juiz contra a contaminação por informações de fase investigativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em