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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, resp

Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda:

Apresente um exemplo prático que ilustre a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada.
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Resposta

Se agentes realizam busca imotivada e encontram documentos que levam à apreensão de novos objetos e a uma confissão, tanto os documentos quanto os objetos e a confissão poderão ser considerados provas derivadas ilícitas quando houver vinculação direta com a busca irregular.

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