Flashcard FC685020
Em que situações a busca pessoal é admitida sem mandado?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
Em que situações a busca pessoal é admitida sem mandado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A busca pessoal pode ser realizada sem mandado quando decorre de situações urgentes ou diretamente ligadas à prisão e à preservação de provas, como no caso de prisão em flagrante, fundada suspeita de posse de arma, presença de elementos que indiquem corpo de delito ou quando é necessária durante a execução de busca domiciliar.Hipóteses autônomas de busca pessoal sem mandado:
• Prisão em flagrante, para garantir segurança e impedir destruição de provas ou fuga.
• Fundada suspeita de que a pessoa porte arma de fogo ou outro objeto perigoso, por risco à integridade de terceiros e autoridades.
• Presença de indícios de corpo de delito que exijam apreensão imediata de objetos ou vestígios relacionados ao crime.
• Realização incidental durante busca domiciliar, quando a verificação pessoal for necessária ao sucesso da diligência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora as exceções ao mandado, então saiba listar claramente as hipóteses de busca pessoal sem ordem judicial.
• Fique atento porque pode haver pegadinhas que confundem fundada suspeita com mera suposição, então exija sempre elementos concretos para justificar a medida.
• Outro ponto recorrente é o contexto da busca pessoal durante a busca domiciliar, que costuma aparecer em questões de vinculação factual; saiba explicar essa conexão.
• Lembre-se de que a autorização para buscar alguém sem mandado está atrelada à necessidade e proporcionalidade, para não aceitar alternativas que extrapolem esse limite.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em