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O que é a inovação artificiosa de coisa, lugar ou pessoa no contexto de abuso de autoridade?
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O que é a inovação artificiosa de coisa, lugar ou pessoa no contexto de abuso de autoridade?
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Resposta
A inovação artificiosa consiste em alterar de forma deliberada e artificial o estado de um lugar, coisa ou pessoa com a finalidade de eximir-se de responsabilidade ou atribuir culpa a outrem, criando provas ou vestígios falsos para influenciar o processo.Práticas típicas incluem plantar objetos, forjar cenas de crime ou manipular evidências físicas; essa conduta compromete a verdade material e configura crime de abuso de autoridade, atraindo responsabilização penal e invalidando os meios probatórios criados artificialmente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos de encenação de cenas ou plantio de provas para avaliar se o candidato reconhece a inovação artificiosa, então treine a identificação desses fatos;
• Fique atento porque podem surgir alternativas tentando naturalizar manipulações como meros procedimentos investigativos legítimos, então destaque a intenção dolosa;
• Outro ponto recorrente é a diferenciação entre erro investigativo e fabricação deliberada de provas, que costuma ser cobrada em enunciados jurídicos;
• Lembre-se de relacionar inovação artificiosa às consequências de nulidade e às sanções administrativas e penais.
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