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Qual a diferença entre obter prova ilicitamente e utilizar prova sabidamente ilícita?
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Qual a diferença entre obter prova ilicitamente e utilizar prova sabidamente ilícita?
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Resposta
A diferença essencial é que a primeira conduta refere-se ao ato de produzir ou captar a prova por meios manifestamente ilícitos, enquanto a segunda refere-se ao aproveitamento consciente de prova que se sabe ter sido obtida de forma ilegal; ambas configuram ilícito, mas incidem em momentos distintos da ação probatória.Na prática, obter ilícitamente aponta para a ação inicial de violação, como uma interceptação não autorizada, e utilizar sabidamente ilícita refere-se ao comportamento subsequente do agente que se vale dessa prova mesmo conhecendo sua origem ilícita.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente testa a capacidade do candidato de diferenciar obtenção e utilização, então apresente claramente a cronologia e a qualificação da conduta.
• Fique atento porque podem tentar equiparar ambas as condutas sem distinguir os momentos típicos, o que é impreciso; explique a distinção temporal e subjetiva.
• Outro ponto recorrente é a análise das consequências processuais distintas, que costuma aparecer em alternativas comparativas.
• Lembre-se de enfatizar o elemento subjetivo do uso consciente da prova ilícita para não errar questões de múltipla escolha.
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