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Quando a prisão preventiva é medida subsidiária e quais medidas cautelares diversas podem ser aplicadas?
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Quando a prisão preventiva é medida subsidiária e quais medidas cautelares diversas podem ser aplicadas?
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Resposta
A prisão preventiva é medida subsidiária e excepcional, devendo o juiz privilegiar medidas cautelares diversas quando elas forem suficientes para atingir as finalidades previstas, sempre observando princípios da proporcionalidade e da menor gravidade para a liberdade do investigado.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em