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Qual é o objetivo central da adoção do Sistema Acusatório no processo penal brasileiro?
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Qual é o objetivo central da adoção do Sistema Acusatório no processo penal brasileiro?
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Resposta
O conceito define que o objetivo central é garantir a imparcialidade do juiz por meio da separação das funções de investigar e acusar da função de julgar, preservando a neutralidade do magistrado e a regularidade da atividade probatória realizada pelo órgão de acusação.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a finalidade do sistema acusatório para checar se o candidato entende a relação entre imparcialidade e separação de funções, então destaque essa conexão nas suas respostas.
• Fique atento porque questões podem confundir imparcialidade com ausência de controle judicial; explique que o juiz controla legalidade, mas não substitui a investigação.
• Outro ponto frequente é a comparação com sistemas inquisitoriais, portanto esteja pronto para explicar por que o sistema acusatório fortalece garantias fundamentais.
• Lembre-se de que a finalidade normativa deve ser indicada com precisão para não cair em alternativas que apenas reproduzem conceitos semelhantes sem foco na imparcialidade.
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