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Quem tem a competência para conduzir a investigação e quem deve atuar na acusação segundo a regra do Art. 3º-A?
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Quem tem a competência para conduzir a investigação e quem deve atuar na acusação segundo a regra do Art. 3º-A?
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Resposta
A lei estabelece que a atuação probatória e a iniciativa investigativa cabem ao órgão de acusação e aos seus legítimos auxiliares, de modo que o Ministério Público, combinado com as forças de investigação, exerce a função de reunir e apresentar provas, enquanto o juiz permanece como garantidor e julgador imparcial.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar quem realiza a investigação e quem acusa, então identifique corretamente o papel do Ministério Público e das polícias como agentes da fase investigativa e acusatória conforme o caso prático.
• Fique atento porque questões podem tentar confundir competência com tutela jurisdicional; lembre que a tutela jurisdicional é exercida pelo juiz, mas não com iniciativa na investigação.
• Outro formato comum é apresentar exemplos de atos investigatórios e pedir para indicar qual órgão os praticou; responda apontando o órgão de acusação quando couber.
• Lembre-se de que erro em distinguir investigação e julgamento é armadilha frequente, cuide da nomenclatura nas alternativas.
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