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Quais cuidados o candidato deve ter ao interpretar situações em que o juiz aparenta agir na investigação?
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Quais cuidados o candidato deve ter ao interpretar situações em que o juiz aparenta agir na investigação?
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Resposta
A lei estabelece a necessidade de distinguir atos de controle jurisdicional de atos com iniciativa investigativa e de substituição probatória, avaliando a origem, finalidade e conteúdo do ato para verificar se há violação do Sistema Acusatório e risco à imparcialidade do julgador.Pontos de atenção na análise de situações práticas:
• Verifique se a ação do juiz é reativa e destinada ao controle de legalidade ou se é proativa e dirigida à produção de provas; apenas o segundo caracteriza iniciativa proibida.
• Analise quem propôs ou solicitou a diligência e o fim do ato; se a medida partiu do órgão de acusação e teve natureza instrutória, tende a ser válida.r>• Observe a intensidade da participação judicial: ordens para garantir direitos processuais não equivalem a substituição da acusação, ao passo que condução ativa da investigação sim.r>
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar enunciados com nuance entre controle jurisdicional e iniciativa investigativa, então treine distinguir origem e finalidade dos atos para responder corretamente.r>• Fique atento porque a armadilha comum é interpretar medidas protetivas do processo como iniciativa investigativa; saiba justificar a diferença em poucas palavras.r>• Outro ponto frequente é a apresentação de papéis processuais; identifique quem solicitou e quem executou a prova para evitar erros.r>• Lembre-se de que a resposta correta exige análise funcional do ato, não apenas identificação superficial do agente.
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