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Quais atos ou condutas judiciais podem ensejar nulidade por parcialidade?
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Quais atos ou condutas judiciais podem ensejar nulidade por parcialidade?
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Resposta
Atos que demonstrem suborno, favorecimento explícito, emissão de decisões manifestamente parciais ou condutas que indiquem interesse no resultado do processo ensejam nulidade, porque violam a imparcialidade e a garantia do juiz natural, comprometendo a validade dos atos processuais e a segurança jurídica.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir situações fáticas para verificar se você identifica condutas que tornam atos nulos por violação de imparcialidade, então pratique questões com exemplos concretos..
• Fique atento porque decisões injustas ou mal fundamentadas não implicam necessariamente nulidade por parcialidade, a banca pode cobrar essa nuance para confundir candidatos..
• Outro ponto comum é a diferença entre nulidade relativa e absoluta em função do vício, então avalie a gravidade da conduta do magistrado nas alternativas..
• Lembre-se de que provas de suborno ou conluio tornam a decisão nula, e a banca pode explorar meios de prova e requisitos para anular atos.
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