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Como funciona o mecanismo de arguição de suspeição e impedimento do juiz?
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Como funciona o mecanismo de arguição de suspeição e impedimento do juiz?
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Resposta
A arguição de suspeição ou impedimento é o meio processual pelo qual a parte aponta fato que afeta a imparcialidade do magistrado, cabendo ao próprio juiz decidir de plano e, em caso de indeferimento, ao tribunal analisar recurso/impugnação; a lei especifica hipóteses de impedimento e suspeição e regula prazos e efeitos dessa arguição para manter a ordem jurisdicional e a confiança no julgamento.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma solicitar o procedimento correto para arguição de suspeição e impedimento, então decore prazos, competência e efeitos da decisão do juiz..
• Fique atento porque questões práticas podem requerer que você indique efeitos da arguição intempestiva ou sua preclusão, criando pegadinhas comuns nas alternativas..
• Outro ponto importante é saber distinguir medidas incidentais da arguição de suspeição de outras impugnações processuais, tema frequentemente cobrado em provas de processo penal e civil..
• Lembre-se de que a parte pode recorrer da decisão que rejeita a suspeição, e a banca pode avaliar sua compreensão sobre recursos cabíveis.
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