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Qual é o ônus da prova quando se alega parcialidade do juiz?
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Qual é o ônus da prova quando se alega parcialidade do juiz?
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Resposta
O ônus de provar a parcialidade cabe a quem alega o vício, requerendo demonstração de fatos concretos que evidenciem interesse, relação ou conduta do magistrado que comprometa a neutralidade; o juiz deve examinar a alegação com fundamentação e, se mantiver-se a controvérsia, o tribunal revisará a decisão com análise das provas apresentadas e dos efeitos processuais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta quem tem o ônus probatório em ações de suspeição, então memorize que a parte alegante deve apresentar indícios ou provas..
• Fique atento porque podem apresentar questões sobre prova indireta ou circunstancial de parcialidade, exigindo avaliar suficiência probatória para justificar nulidade ou remessa ao tribunal..
• Outro ponto comum é a análise do comportamento do juiz antes e durante o processo, usado para testar se o candidato entende que prova concreta é necessária..
• Lembre-se de que a simples insatisfação com decisões não substitui prova de parcialidade, e a banca costuma explorar essa distinção.
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