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Quais tendências jurisprudenciais dos tribunais superiores são relevantes sobre juiz natural e imparcialidade?
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Quais tendências jurisprudenciais dos tribunais superiores são relevantes sobre juiz natural e imparcialidade?
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Resposta
A jurisprudência recente reforça que a proteção ao juiz natural admite limitações pragmáticas, como atração por conexão ou transferência por motivos de segurança, desde que observados direitos fundamentais, e que atos reveladores de suborno, conluio ou manifesta parcialidade são nulos por ferir a essência do devido processo legal e a confiança pública no poder judiciário.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma trazer súmulas e precedentes do STF e STJ para avaliar aplicação prática dessas tendências, então conheça as súmulas 704 e 639 e seus fundamentos..
• Fique atento porque podem apresentar casos de conflito entre segurança pública e oitiva da defesa, exigindo aplicação correta da jurisprudência consolidada nas alternativas..
• Outro ponto frequente é a análise de provas de parcialidade e as consequências processuais, tema que costuma aparecer em questões de interpretação jurisprudencial..
• Lembre-se de que a banca exige não só saber as súmulas, mas também entender limites e hipóteses de aplicação concreta.
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