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O inquérito policial é inquisitorial ou acautelador do contraditório?
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O inquérito policial é inquisitorial ou acautelador do contraditório?
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Resposta
O inquérito policial tem caráter basicamente inquisitorial, pois é dirigido pela autoridade policial sem a participação plena das partes no exercício do contraditório e ampla defesa, embora deva respeitar direitos fundamentais e ficar sujeito a controle judicial e posterior contraditório na fase processual penal formalizado pelo Ministério Público e pelo juiz.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma confrontar inquisitorialidade com a exigência de garantias constitucionais, então explique que o método inquisitorial não elimina direitos fundamentais.
• Fique atento porque podem surgir alternativas que exageram o poder da autoridade policial; rejeite a que pretenda direito ilimitado de investigação.
• Outro ponto frequente é a transição para o contraditório na fase judicial, que costuma ser cobrada em itens comparativos entre inquérito e processo.
• Lembre-se de que o inquérito não substitui o processo penal, então não confunda poderes de polícia com poderes jurisdicionais.
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