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O silêncio do investigado pode ser usado como prova contra ele?
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O silêncio do investigado pode ser usado como prova contra ele?
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Resposta
O conceito define que o silêncio não pode ser interpretado como confissão nem utilizado como indício probatório em desfavor do investigado ou do preso, pois tal utilização violaria o princípio de não autoincriminação e o devido processo legal.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em