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Como a recusa de falar deve ser registrada pela autoridade durante o interrogatório?
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Como a recusa de falar deve ser registrada pela autoridade durante o interrogatório?
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Resposta
A autoridade tem o dever de registrar formalmente a recusa do investigado ou preso em depor, fazendo constar no auto ou termo o exercício do direito ao silêncio e quaisquer manifestações do assistido, garantindo a transparência e a possibilidade de controle do ato.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em