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Quando o sigilo pode limitar o acesso do defensor segundo a Súmula Vinculante 14?
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Quando o sigilo pode limitar o acesso do defensor segundo a Súmula Vinculante 14?
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Resposta
A súmula admite limitação do acesso quando houver diligências em andamento cujo êxito dependa necessariamente do fator surpresa, razão pela qual o sigilo se configura como exceção e deve ser utilizado apenas quando imprescindível para a eficácia da investigação.Pontos típicos de sigilo a considerar:
• Interceptação telefônica ou telemática que ainda não foi efetivamente executada ou concluída no curso da investigação;.
• Operações de busca e apreensão ou prisões planejadas cuja publicidade prejudicaria o resultado;.
• Ações de infiltração, vigilância ou cooperação internacional que demandem segredo até a sua conclusão;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações concretas pedindo que o candidato identifique quando o sigilo é justificável, então treine a diferenciação entre provas documentadas e diligências em andamento.
• Fique atento porque uma alternativa que generalize o sigilo como regra é pegadinha comum, então destaque sempre que o sigilo é exceção e exige fundamentação.
• Outro ponto importante é reconhecer exemplos práticos como interceptações e operações em andamento, que costumam aparecer em questões aplicadas.
• Lembre-se de que a justificativa da medida sigilosa deve ser proporcional e motivada, para não cair nas alternativas incorretas que tratam o sigilo como ilimitado.
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