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Quais medidas práticas costumam ser adotadas para viabilizar o acesso sem comprometer diligências em andamento?
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Quais medidas práticas costumam ser adotadas para viabilizar o acesso sem comprometer diligências em andamento?
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Resposta
É comum adotar medidas que equilibrem o direito de defesa e a necessidade de sigilo, como acesso restrito em sala de apoio, cópias com redações ou supervisão judicial, garantindo que a divulgação não prejudique ações em curso ou a segurança de pessoas envolvidas.Exemplos de medidas protetivas adotadas em casos práticos:
• Acesso em sala de apoio do órgão investigador sob supervisão, sem possibilidade de retirada de material externo.;
• Fornecimento de cópias com trechos ilegíveis ou redigidos para proteger dados sensíveis.;
• Autorização controlada de reprodução de peças mediante justificativa e monitoramento judicial.;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente avalia o candidato sobre medidas conciliatórias entre defesa e sigilo, então memorize exemplos práticos de proteção do material probatório.
• Fique atento porque questões podem apresentar alternativas que admitam divulgação irrestrita, o que está em desacordo com a súmula: a resposta correta costuma indicar controle e limitação.
• Outro ponto frequente é perguntar sobre a forma de disponibilização, por isso conheça termos como sala de apoio e redação de trechos sensíveis.
• Lembre-se de justificar sempre a medida adotada em termos de proporcionalidade e necessidade para evitar respostas simplistas.
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