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Como diferenciar prova já documentada de prova ainda a ser produzida no contexto da Súmula Vinculante 14?
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Como diferenciar prova já documentada de prova ainda a ser produzida no contexto da Súmula Vinculante 14?
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Resposta
Prova já documentada refere-se a atos, relatórios e registros que integram os autos e podem ser examinados pelo defensor, enquanto prova a ser produzida envolve diligências futuras ou procedimentos em andamento cuja eficácia pode depender do segredo até a conclusão da atuação investigativa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em