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Quais provas são úteis para demonstrar abuso de autoridade na fase investigatória?
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Quais provas são úteis para demonstrar abuso de autoridade na fase investigatória?
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Resposta
Provar abuso de autoridade exige reunião de elementos objetivos como gravações, e-mails, autos de investigação, comunicações oficiais e depoimentos que evidenciem a ausência de fundamentação ou a prática de medidas desproporcionais; a documentação que comprove negativas de acesso ou atrasos injustificados é especialmente relevante.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em