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Quais elementos são essenciais para a tipificação do crime de iniciar investigação contra pessoa que se sabe inocente?
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Quais elementos são essenciais para a tipificação do crime de iniciar investigação contra pessoa que se sabe inocente?
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Resposta
A tipificação exige prova de que o agente tinha ciência ou razão para saber da inocência da pessoa e ainda assim deu início ou prosseguiu com a persecução penal sem justificativa razoável; a presença de dolo ou culpa consciente na decisão investigatória é elemento central para a configuração do crime.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em