Flashcard FC688616
O que são as provas derivadas e quando também são inadmissíveis?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
O que são as provas derivadas e quando também são inadmissíveis?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As provas derivadas são elementos obtidos em consequência direta ou indireta de prova originalmente ilícita, e a regra de inadmissibilidade alcança essas provas quando existe nexo causal com a origem ilícita, para evitar que o sistema se beneficie do fruto de um ato ilegal. A exclusão decorre da necessidade de cortar a vantagem processual da parte que se valeu de ilicitude na obtenção de provas.Exceções reconhecidas à exclusão das provas derivadas, quando demonstrada alguma causa autorizadora, são:.
• Ausência de nexo de causalidade entre a prova ilícita e a prova posterior, quando a ligação for interrompida de forma clara e relevante para a formação do convencimento judicial..
• Fonte independente, quando a prova posterior foi obtida por meio inteiramente distinto e não contaminado pela prova ilícita..
• Descoberta inevitável, quando a prova teria sido encontrada de qualquer modo por meios legais e independentes, mesmo sem a prática do ato ilícito..
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos concretos sobre provas derivadas para testar compreensão do nexo causal, então treine identificar a ligação temporal e causal entre provas distintas.
• Fique atento porque as alternativas costumam confundir fonte independente e descoberta inevitável, então destaque as diferenças essenciais entre elas para evitar erro.
• Outro ponto importante é a ideia de atenuação do nexo causal, que pode ser cobrada em provas discursivas ou objetivas sobre redução de contaminação.
• Lembre-se de que a demonstração da exceção exige prova robusta sobre a independência da fonte ou sobre a inevitabilidade da descoberta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em