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Qual é o efeito do desentranhamento de prova ilícita?
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Qual é o efeito do desentranhamento de prova ilícita?
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Resposta
O desentranhamento consiste na retirada formal da peça probatória ilícita dos autos e na sua inutilização para fins decisórios, assegurando que o conteúdo não seja mais considerado no julgamento e evitando contaminação do processo. A medida visa preservar a higidez do processo, impedindo que decisões sejam tomadas com base em elementos obtidos em violação de normas legais ou constitucionais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a consequência imediata da inadmissibilidade, ou seja, o desentranhamento e a inutilização, então saiba relacionar ato ilícito e medida processual correta.
• Fique atento porque podem confundir desentranhamento com mera inutilização sem retirada dos autos, então destaque que ambos costumam caminhar juntos na prática forense.
• Outro ponto importante é que o desentranhamento visa resguardar o princípio da legalidade no processo, que costuma aparecer em questões sobre garantias constitucionais.
• Lembre-se de que o desentranhamento impede o uso da prova no julgamento, não apenas impõe sanções ao agente que obteve a prova.
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