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Qual a consequência para o magistrado que teve acesso a prova ilícita?
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Qual a consequência para o magistrado que teve acesso a prova ilícita?
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Resposta
O magistrado que teve acesso ao conteúdo de prova ilícita fica impedido de proferir sentença ou acórdão no caso em razão do risco de parcialidade ou contaminação do convencimento, cabendo sua substituição para garantir a imparcialidade do julgamento. Essa vedação busca preservar a legitimidade da decisão e a confiança das partes no órgão julgador.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sobre impedimento e suspeição do magistrado após acesso a prova ilícita, então saiba diferenciar impedimento de suspeição e as consequências processuais.
• Fique atento porque podem apresentar hipóteses em que o juiz recebeu conhecimento indireto da prova, então prepare-se para analisar o grau de influência sobre o convencimento judicial.
• Outro ponto importante é a necessidade de substituição do julgador para garantir imparcialidade, que costuma aparecer em provas de teoria do processo e de ética judicial.
• Lembre-se de que a vedação tem fundamento na proteção ao devido processo legal e ao direito de defesa.
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