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Quem tem o ônus de alegar e provar a ilicitude de uma prova e o juiz pode agir de ofício?
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Quem tem o ônus de alegar e provar a ilicitude de uma prova e o juiz pode agir de ofício?
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Resposta
A parte que alega a ilicitude tem o ônus inicial de demonstrar indícios ou elementos que sustentem a alegação, mas o juiz não está proibido de agir de ofício para reconhecer e afastar prova ilícita quando a ilicitude estiver evidente nos autos, porque a proteção a direitos fundamentais pode justificar intervenção judicial direta. Assim, há um equilíbrio entre iniciativa das partes e dever de o magistrado resguardar a legalidade processual quando for flagrante a ilegalidade da prova apresentada.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o princípio de que cabe à parte alegar a ilicitude, mas também pergunta sobre a atuação do juiz, então memorizar ambos os polos é essencial.
• Fique atento porque questões podem afirmar que o juiz é meramente passivo, o que é incorreto quando a ilicitude é manifesta; destaque a possibilidade de atuação de ofício em casos claros.
• Outro ponto importante é a prova inicial necessária para deslocar o ônus probatório, que costuma aparecer em questões processuais práticas.
• Lembre-se de que a intervenção judicial visa proteger direitos fundamentais e a regularidade do processo.
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