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A exclusão da prova ilícita gera automaticamente a nulidade do processo?
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A exclusão da prova ilícita gera automaticamente a nulidade do processo?
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Resposta
A exclusão da prova ilícita não gera, por si só, a nulidade do processo inteiro; gera a nulidade ou inutilização específica dos atos contaminados quando a ilicitude compromete o conteúdo decisório, e a nulidade processual plena ocorre apenas se a irregularidade atingir elemento essencial ao devido processo legal. A análise da extensão da nulidade depende do grau de contaminação e da possibilidade de manter atos posteriores sem a prova ilícita como fundamento decisório.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma fazer distinção entre nulidade parcial e nulidade total, então prepare-se para analisar se a prova ilícita contaminou o núcleo decisório do processo.
• Fique atento porque podem apresentar enunciados que tratam exclusão como sinônimo de nulidade absoluta, o que demanda cuidado para não confundir efeito imediato e consequência final ao processo.
• Outro ponto importante é saber quando atos subsequentes podem ser mantidos, que costuma aparecer em questões de teoria geral do processo.
• Lembre-se de que a nulidade plena exige demonstração de prejuízo ao devido processo legal.
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