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Como se testa o nexo de causalidade entre prova ilícita e prova subsequente?
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Como se testa o nexo de causalidade entre prova ilícita e prova subsequente?
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Resposta
O teste do nexo causal exige verificar se a prova subsequente decorre direta ou indiretamente da prova originalmente ilícita, avaliando temporalidade, dependência informacional e a influência do ato ilegal na obtenção do novo elemento probatório, sendo necessário demonstrar que a prova posterior não teria existido ou não teria as mesmas características sem a ilicitude. A análise é concreta e exige exame das circunstâncias para identificar contaminação ou independência de fontes.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente coloca situações fáticas pedindo que o candidato avalie o nexo causal, portanto treine análises cronológicas e relacionais entre atos e provas.
• Fique atento porque argumentos de atenuação do nexo são frequentemente usados como alternativas corretas, então saiba reconhecer quando a ligação foi rompida por fato novo e independente.
• Outro ponto importante é a distinção entre influência circunstancial e causalidade direta, que costuma confundir alunos em provas objetivas.
• Lembre-se de que a prova da ausência de nexo exige demonstração clara da independência da fonte.
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