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Quais requisitos justificam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva?
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Quais requisitos justificam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva?
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Resposta
A conversão exige prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, demonstração do Periculum Libertatis que justifique a custódia cautelar e fundamentação idônea do magistrado sobre a insuficiência de medidas cautelares menos gravosas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em