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Como aplicar o princípio do prejuízo em questões práticas de concurso sobre nulidades?
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Como aplicar o princípio do prejuízo em questões práticas de concurso sobre nulidades?
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Resposta
Aplicar o princípio do prejuízo exige analisar se o vício processual causou efetiva lesão ao direito de defesa ou à regularidade do processo, pois sem demonstração de prejuízo a nulidade não deve ser reconhecida, o que evita anulação automática por formalismos irrelevantes.Dicas práticas para a resolução de questões:
• A banca geralmente formula casos concretos em que a nulidade é suscitada; avalie sempre se há prejuízo concreto à defesa ou à acusação antes de concluir pela nulidade.
• Fique atento porque alternativas que decretam nulidade automática por mera irregularidade formal costumam ser falsas; fundamente sua resposta com a exigência de prejuízo quando aplicável.
• Outro ponto importante é distinguir situações em que a nulidade é absoluta, dispensando demonstração de prejuízo, daquelas que dependem de comprovação do dano processual.
• Lembre-se de que a demonstração do prejuízo costuma ser elemento decisivo nas questões práticas e costuma separar a alternativa correta das incorretas.
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