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Quando o habeas corpus é cabível?
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Quando o habeas corpus é cabível?
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Resposta
O habeas corpus é cabível sempre que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder, abrangendo situações concretas de prisão, custódia ou ameaça de privação de liberdade que possam ser demonstradas por meio do remédio constitucional.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em