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O habeas corpus é gratuito?
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O habeas corpus é gratuito?
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Resposta
Sim, o habeas corpus é gratuito, não estando sujeito ao pagamento de custas processuais, porque se trata de garantia constitucional essencial à proteção da liberdade individual e ao acesso imediato ao remédio eficaz contra a coação.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em